sábado, 23 de junho de 2012

Comissão da Câmara adia votação de projeto de lei que proíbe reprodução de pitbulls e rottweilers


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou mais uma vez a votação do projeto que proíbe a reprodução e a importação rottweiler e pitbull em todo o Brasil. O texto estava na pauta da comissão nesta terça-feira, mas não houve decisão sobre o assunto. 

De acordo com o relator do projeto, deputado Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE), a questão não entrou em votação por falta de quórum. Apesar de retornar à pauta na semana que vem, segundo o relator, a previsão é de que só seja decidida em julho.

— Nessa semana, muitos deputados foram para a Rio+20. Na próxima, tem a festa de São João no Nordeste. Muitos não devem aparecer. Então, acredito que essa votação só ocorra na primeira semana do mês que vem — destacou Patriota.
A proposta entrou pauta de quarta-feira que estava programada para votar proposições remanescentes, mas a reunião foi cancelada no final da tarde desta terça-feira. A proposta tramita no Congresso desde 1999.
Pelo projeto de lei nº 121/99, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), os animais nascidos antes da aprovação da lei seriam preservados, no entanto, deveriam ser castrados e passar por exames periódicos a cada três meses.
O projeto tramita na Câmara dos Deputados em caráter de urgência. A comissão analisa se a proposta é constitucional e debate as emendas acrescentadas ao projeto pelo Senado. Falta também a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O texto final deve passar ainda pela apreciação dos deputados em plenário.
Na justificativa, o deputado Patriota afirma que a medida pretende prevenir ataques de cães das raças rottweiler e pitbull a pessoas. Segundo ele, a proposta segue os modelos de países como Inglaterra e França. O projeto de lei estava na pauta da CCJ na semana passada, mas a votação foi adiada.
O caso mais recente de ataque de cães em Santa Catarina foi registrado em Itajaí há exatamente uma semana. Segundo a avó da criança, Maria Alves, o menino de três anos teve lado direito do rosto ferido pelo cachorro pitbull Oliver. No fim da tarde desta segunda-feira, o garoto permanecia internado no Hospital Pequeno Anjo. Ele deixou a Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) na última sexta-feira.
O cachorro Oliver que pertencia à família do menino está no Canil Municipal de Itajaí. Ele aguarda avaliação veterinária e pode ser sacrificado se for considerado agressivo. O diagnóstico deve sair sábado, 10 dias após o ataque.
Crianças e cachorros de grande porte
Com as orelhas pequenas, cabeça quadrada e músculos fortes, os cães da raça pitbull, segundo especialistas, só se envolvem em tantas polêmicas e ataques por sua força e tamanho e que não há nada relacionado com seu temperamento.
Ele não seria nem mais bravo que os demais, nem mais manso, o problema é que não admite erros de criação, um pequeno deslize pode se tornar em uma tragédia. O especialista em psicologia canina há mais de 20 anos, Gustavo Fleury, explica que a resposta para os ataques violentos pode estar em um músculo da mandíbula do animal que propicia uma mordida infalível, precisa e extremamente forte.
E para todos aqueles que tenham cães de grande porte, de qualquer raça, não é aconselhável deixá-los sozinhos com as crianças.

— Bem adestrado um pitbull pode proteger a casa e ser muito dócil com o dono, mas para isso o proprietário tem que saber que seu ção precisa de uma atenção, de adestramento e de muito espaço para correr e brincar — diz Gustavo. 


Legislação

O caso do menino atacado por um pitbull em Itajaí, no Litoral Norte, nesta quarta-feira, levanta a questão sobre a legislação vigente no Estado sobre o tema.Santa Catarina tem duas leis estaduais em vigor relacionadas à conduta de pitbulls e cães de guarda.

A mais recente, nº 14.204 de 2007, é rígida e chega a proibir a criação, venda e circulação de pitbulls no Estado. Segundo o governo do Estado, as normas valem mesmo que a lei não preveja regulamentação — ou seja, não há nenhuma secretária, órgão ou autarquia estadual responsável pela fiscalização.
A outra lei, nº 11.096 de 1999, foi atualizada em janeiro de 2012 e vale para o caso em que o pitbull é treinado como cão de guarda. O texto estabelece multa a partir de R$ 2,5 mil a donos de cachorros que atacarem e ferirem pessoas em locais públicos.
DIÁRIO CATARINENSE E ZERO HORA

João Batista comenta: Eu proprietário de uma rottweiler de 3 anos e oito meses  com pedigree , neta de campeã pan-americana e neta de campeão brasileiro , adestrada ultra mansa com crianças, no blog se vocês olharem tem uma menina deitada na barriga de minha rott em uma das matérias que existem no rottweilerumcaopanheiro. Sou defensor da raça.de carteirinha e políticos que nós colocamos para resolver os problemas do Brasil , para serem cobrados por nós, que nos procuram apenas na eleições e depois desaparecem , prometem mundo e fundos para viverem em seus ninhos de ouro querem simplesmente exterminar duas raças rottweiler e pitbull. Gostaria que vocês  que são seguidores do blog e visitantes comentassem , me ajudassem  a entender. Pessoal por favor me ajudem a entender , Comentem por favor 

2 comentários:

Anônimo disse...

Penso que não existem "cães potencialmente perigosos" e sim "proprietários perigosos". Existem criadores irresponsáveis, assim como existem pessoas que portam armas de fogo de maneira irresponsável, que dirigem de maneira arriscada e perigosa, que manejam medicamentos de maneira errada e colocam a vida de seus filhos em risco.
Indiscutivelmente um cão maior e mais forte causa um dano maior, assim como uma arma de fogo de maior calibre, mais potente pode ser mais mortal.
Sempre que vejo ataques de cães, percebo que há negligência humana tanto na criação quanto no manejo.
Especificamente falando de Rottweilers, que são cães de guarda, possuem instinto de proteção, guarda e defesa. Voc~e pode atacar um monge budista e não ter revida, mas será pouco provavel atacar um policial armado e ficar impune...assim são os cães! Como também se distinguem as pessoas....existem brasileiros, portugueses, chineses e Koreanos, onde cada um pertence a uma raça e todos da mesma espécie, no entanto, você pode perceber que existem Koreanos bons e maus, japoneses dóceis e alegres e alguns podem ser agressivos, uns mais inteligentes outros menos e uma infinidade de variações.
Não tenho conhecimento de ataques de rottweilers na Alemanha, se alguem tem conhecimento peço que divulgue!!! Lá os cães são criados com ´serio controle e rigor e nem se discute a possibilidade de esterminar estes cães!
Abraço a todos e reflitam!

Anônimo disse...

Penso que não existem "cães potencialmente perigosos" e sim "proprietários perigosos". Existem criadores irresponsáveis, assim como existem pessoas que portam armas de fogo de maneira irresponsável, que dirigem de maneira arriscada e perigosa, que manejam medicamentos de maneira errada e colocam a vida de seus filhos em risco.
Indiscutivelmente um cão maior e mais forte causa um dano maior, assim como uma arma de fogo de maior calibre, mais potente pode ser mais mortal.
Sempre que vejo ataques de cães, percebo que há negligência humana tanto na criação quanto no manejo.
Especificamente falando de Rottweilers, que são cães de guarda, possuem instinto de proteção, guarda e defesa. Voc~e pode atacar um monge budista e não ter revida, mas será pouco provavel atacar um policial armado e ficar impune...assim são os cães! Como também se distinguem as pessoas....existem brasileiros, portugueses, chineses e Koreanos, onde cada um pertence a uma raça e todos da mesma espécie, no entanto, você pode perceber que existem Koreanos bons e maus, japoneses dóceis e alegres e alguns podem ser agressivos, uns mais inteligentes outros menos e uma infinidade de variações.
Não tenho conhecimento de ataques de rottweilers na Alemanha, se alguem tem conhecimento peço que divulgue!!! Lá os cães são criados com ´serio controle e rigor e nem se discute a possibilidade de esterminar estes cães!
Abraço a todos e reflitam!